Visto Schengen

Além dos 26 Estados que fazem parte do Schengen, existem 6 membros da União Europeia fora do Schengen:

REINO UNIDO E IRLANDA DO NORTE

A maioria dos cidadãos de países isentos de visto para o Espaço Schengen também podem entrar no Reino Unido sem a necessidade de fazerem uma inscrição prévia para o visto. Estes países são:

• Estados Unidos
• Canadá
• Austrália
• Argentina
• México
• Brasil
• Japão
• Coreia do Sul

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE
Cidadãos dos países listados acima não precisam de um visto para viajar ao Reino Unido por uma estadia de curto período de no máximo 90 dias consecutivos.

Apesar de não ser requisitada nenhuma inscrição prévia para o visto, os viajantes devem fornecer provas de que têm meios financeiros suficientes ou um comprovante oficial do endereço de residência atual na central de controle de passaportes. A lista a seguir se refere aos tipos de documentos que vão permitir aos oficiais de controle de fronteiras determinarem a qualificação do viajante para atravessar a fronteira britânica:

• Um extrato bancário ou carta oficial do empregador do solicitante que comprove que seus ganhos vão ajudar o viajante a demonstrar sua situação financeira e a sua habilidade de sustento enquanto estiver no Reino Unido.
• Comprovante legal de residência, como um cartão residencial ou conta com o nome do viajante e seu endereço claramente visíveis.
• Comprovante de emprego ou estudos em andamento.
• Viajantes menores de 18 anos são aconselhados a apresentarem a certidão de nascimento, bem como uma carta dos pais confirmando a razão da viagem: providências para a estadia e situação financeira e uma cópia do passaporte dos pais podem ser requisitadas.

Estas são regulamentações gerais para o cruzamento de fronteiras dos cidadãos de países isentos de visto. Comprovantes similares serão requisitados aos solicitantes do Visto Padrão para o Reino Unido.

República da Irlanda

A República da Irlanda ainda não faz parte da Área Schengen. Porém, há um número bastante grande de países cujos cidadãos podem entrar na Irlanda sem que precisem se inscrever para um visto. Esses países são:

• Estados Unidos
• Canadá
• Argentina
• Brasil
• Taiwan
• Coreia do Sul
• Japão, e mais.

Apesar de os cidadãos dos países mencionados acima não precisarem de visto para viajarem à Irlanda, é muito provável que isso mude em um futuro próximo, e que eles tenham de apresentar uma dispensa do ETIAS para cruzarem a fronteira da Irlanda. Para saber mais sobre o regime de vistos na Irlanda, visite a página oficial do site do Departamento de Relações Exteriores e Comércio da Irlanda.

Romènia

Assim como o restante dos países desta lista, a Romênia ainda não faz parte do Espaço Schengen. No entanto, a Romênia é um dos membros da União Europeia. O governo romeno decidiu autorizar a entrada de cidadãos estrangeiros que tenham visto Schengen para estadias de curto período, desde que eles cumpram com todos os requisitos.

Não é solicitado o visto para que cidadãos americanos entrem na Romênia por um período de até 90 dias, a cada 180 dias (6 meses). Porém, tão logo a inscrição para o ETIAS estiver implementada e em operação, isso irá mudar e os cidadãos de países que atualmente não precisam de visto para entrar na Romênia, incluindo os EUA, precisarão solicitar uma autorização de viagem ETIAS.

Bulgária

Em 25 de Janeiro de 2012, o governo búlgaro decidiu que todos os portadores de visto Schengen podem entrar e sair livremente da Bulgária. No entanto, há alguns requisitos a serem seguidos:

• Cidadãos de outros países devem portar um visto Schengen válido.
• O número de entradas e o tempo de permanência na Bulgária não podem ultrapassar a validade do visto Schengen.
• Aqueles que tiverem excedido o número de entradas e/ou dias de permanência na Área Schengen estipulado em seu Visto Schengen não serão admitidos na Bulgária com o mesmo visto.
• Um visto válido para curta estadia nacional na Irlanda, Reino Unido, Chipre, Romênia ou Croácia não permitirá a entrada de seu portador na Bulgária.

Assim que o sistema de autorização de viagem ETIAS estiver implementado, todos os cidadãos dos 59 países, incluindo os EUA, que atualmente não precisam de um visto para a Bulgária, serão requisitados a concluírem uma inscrição online para o ETIAS.

Croácia

A Croácia é um dos poucos países que não requisita vistos aos cidadãos dos EUA, Canadá, Nova Zelândia, Austrália e aos cidadãos da UE, mesmo antes de se juntar à União Europeia em 2013. Atualmente, há mais de 50 outros países cujos cidadãos podem entrar e sair da Croácia sem um visto. Porém, como a Croácia participa do acordo do ETIAS, isso irá mudar em breve e os cidadãos dos países isentos de visto terão de solicitar uma autorização de viagem ETIAS.

Chipre

O Chipre, similarmente ao restante dos países europeus na lista dos não-participantes do Schengen, não requisita aos cidadãos de mais de 50 países diferentes a solicitação do visto antes da viagem para algum dos Estados-Membros do Espaço Schengen. No entanto, isso está prestes a mudar e logo haverá a necessidade de todos os visitantes solicitarem um ETIAS.

TIPOS DE VISTO SCHENGEN

Um visto Schengen, emitido por qualquer um dos Estados-Membros do Schengen autoriza os seus portadores a viajarem livremente e atravessarem as fronteiras internas de quaisquer países da UE Schengen. Isso também concede o direito de entrar em todos os países do EFTA Schengen. Os países membros da União Europeia que não fazem parte dos países Schengen também concedem a entrada livre de visto aos cidadãos de outras nacionalidades, desde que eles portem um visto válido no Schengen e o país europeu não-Schengen possua um acordo de dispensa de visto com aquele determinado país (encontre acima as informações por país).

Há 3 tipos de visto Schengen:

1.-VISTO UNIFORME SCHENGEN (USV)

O Visto Uniforme Schengen é uma permissão emitida por um dos países membros do Espaço Schengen, para permanência no país desejado no Schengen por um máximo de 90 dias consecutivos, durante um período de 180 dias a partir da data de entrada inicial. O USV também pode ser usado como um visto de trânsito.

Há 3 subcategorias do Visto Uniforme Schengen:

1. Single-entry visa: Este Visto Uniforme Schengen permite ao seu portador a entrada em um país Schengen uma única vez, por um determinado período de tempo. Depois que o visitante estrangeiro sai do país, o visto expira automaticamente.
2. Visto de entrada dupla: A regulamentação mencionada acima também se aplica ao visto de entrada dupla. A única diferença é que o portador de um visto de entrada dupla pode entrar duas vezes em um Estado-Membro do Schengen. Após a segunda saída (cruzando pela segunda vez uma fronteira externa do Schengen), o visto expira automaticamente.
3. Visto de múltiplas entradas: Portadores de um visto de múltiplas entradas podem entrar e sair dos Estados-Membros do Schengen por quantas vezes quiser durante o período de validade do visto. No entanto, a estadia deles não pode exceder 90 dias consecutivos a cada 6 meses, contados a partir da data de entrada em um país Schengen vindo de um Estado não-membro do Schengen.

2.- Visto de Validade Territorial Limitada (LTV)

Portadores do LTV apenas podem entrar no Estado-Membro do Schengen que tenha emitido o visto. Eles não estarão aptos a entrar em nenhum outro país do Schengen, a menos que isso seja previamente autorizado durante o processo de solicitação do visto. Os portadores de um visto do tipo LTV não podem entrar nem para trânsito em qualquer outro país que não aquele que emitiu o visto.

3.- VISTO NACIONAL

Os Vistos Nacionais são concedidos aos indivíduos que forem estudar, trabalhar ou morar permanentemente em algum dos países do Espaço Schengen. Em circunstâncias normais, o Visto Nacional é um visto de entrada única por um período limitado e que cobre a exata finalidade do solicitante do visto, seja ele relativo a trabalho ou estudos.

Os requisitos para se inscrever para um Visto Nacional de entradas múltiplas são os seguintes:

• Um documento oficial, confirmando o programa de educação internacional com o máximo de 1 ano de direito permanência.
• O candidato está se inscrevendo para um trabalho pedagógico em um centro de pesquisas e educação de importância elevada.
• O candidato é um profissional que estará viajando pela Europa devido à sua proficiência em esportes, artes ou qualquer outra profissão, relacionada ao compartilhamento de expertise na área.
• Uma emergência impede que o indivíduo retorne a seu país de origem e é necessário permanecer no Espaço Schengen por um período específico de tempo.

REQUISITOS PARA VISTO SCHENGEN DE TURISTA

A seguir, apresentamos um guia dos requisitos gerais para um visto Schengen. No entanto, é recomendável consultar a embaixada ou consulado local para mais informações sobre cada inscrição, bem como para saber onde será realizada a entrevista sobre o visto Schengen.

• Completar e assinar o formulário de inscrição para o ETIAS.
• Anexar uma foto recente adequada ao estilo de passaporte, que mostre uma visão completa, clara e frontal de seu rosto, com um fundo branco fosco.
• O passaporte do passageiro juntamente com fotocópias de todos os vistos Schengen anteriores. O passaporte deve ter ao menos 2 páginas em branco e ser válido por um mínimo de 3 meses, antes da data de partida.
• Reservas indicando ida e volta, tais como hotéis/quartos/voos, com os respectivos números de identificação de cada reserva. As informações de voos devem claramente indicar as datas de entrada e saída do viajante no Espaço Schengen.
• Um seguro de viagem, cobrindo todo o período da viagem dentro dos Estados-Membros do Schengen.
• Comprovante de meios financeiros suficientes para o próprio sustento durante a viagem.

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